O Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que as instituições de ensino superior que desejarem manter o título de universidade terão que oferecer, no mínimo, quatro mestrados e dois doutorados. As instituições têm um prazo até 2016. Essa data também é válida para os centros universitários e faculdades.
Outra exigência será possuir nota 4, em uma escala que vai até 5, nas avaliações do Ministério da Educação para o credenciamento. Essas novas regras abrangem 144 instituições, sendo 86 particulares e 58 federais. As 37 universidades estaduais e as sete municipais, por terem regulamentação própria, não precisam seguir a exigência.
O MEC considera a medida fundamental para a qualificação do setor e o incentivo a produção de pesquisas e novos conhecimentos.
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